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Barbara Rodrigues
Publicações
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Artigos (3)
Barbara Rodrigues
Artigo ·
há 9 anos
Bolsa Família: quebrando mitos para a construção de uma sociedade mais justa
A Constituição Federal de 1988 é regida por princípios que visam assegurar o exercício dos direitos fundamentais e sociais, a fim de alcançar os objetivos arrolados em seu artigo 3º para a real...
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Barbara Rodrigues
Artigo ·
há 9 anos
Os direitos dos povos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro
Analisar o direito dos povos indígenas no Brasil é tarefa complexa, tendo em vista que o assunto compreende aspectos históricos, antropológicos e sociais relevantes, além da matéria de cunho jurídico...
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Barbara Rodrigues
Artigo ·
há 10 anos
O ônus da prova no processo penal brasileiro
Por Bárbara Bianca Rodrigues O direito à prova está inserido no quadro das garantias do devido processo legal, princípio constitucional elencado no artigo 5º , inciso LIV da Constituição Federal de...
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